Dolly, a ovelha clonada, não é patenteável, decide tribunal estadunidense

A individualidade de clones, tema popular em obras de ficção científica, veio a ser discutida em tribunal nos Estados Unidos.

A ideia de que, por bem ou por mal, clones não são iguais a seus originários, foi refutada, ao menos como argumento legal, ao passo em que um tribunal federal estadunidense negou a patenteabilidade de seres clonados – e de seres vivos em geral – em uma sentença contra os criadores da famosa ovelha Dolly. A sentença se dá 15 anos após o pedido de patente por parte dos criadores do animal clonado.

O Instituto Roslin, responsável pela criação da ovelha clonada, obteve numerosas patentes concernentes ao método de clonagem, porém neste caso era discutida a patenteabilidade das criaturas clonadas em si; e no caso, esta foi refutada, com o argumento de que, mesmo com influências ambientais e comportamento diferente, geneticamente são criaturas idênticas, e seres vivos não são elegíveis para patenteação.

 

Fonte: The Wall Street Journal

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