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A -

Aplicação industrial: Trata-se da possibilidade concreta de fazer de um objeto algo passível de ser produzido em escala industrial: é um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

Atividade inventiva: É um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

Ato Inventivo:É um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

Ato Normativo: Regra de uso ou aplicação.

Autor:

Avaliação de Bens: Métodos científicos para atribuir valor monetário ao Capital Intelectual ou a um empreendimento. Saiba mais em:  Avaliação de Bens Intangíveis.

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B -

Bens Intangíveis: Diz-se dos bens intocáveis, da Propriedade Intelectual. Capital Intelectual e conhecimento ou Know-How.

Busca: Procedimento preventivo de pesquisa e verificação 

Busca de Marca: Procedimento preventivo de pesquisa e verificação em bases de dados oficiais.

Busca de patentes: Procedimento preventivo de pesquisa e verificação em bases ou bancos de dados oficiais  particulares.

Busca de Tecnologia:Procedimento de pesquisa para conhecimento de Patentes e Tecnologias disponíveis.

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C - 

Capital Intelectual: Conjunto sistematizado de conhecimentos e sua aplicação. Saiba mais, veja:  Avaliação de Bens
Intangíveis

Carta Patente: Título de propriedade de uma patente registrada, ou concedida (em caráter definitivo). Trata-se do documento legal que atesta o título de propriedade de uma determinada invenção. Veja: Patentes

Certificado de marca: Título de propriedade de uma marca registrada, ou concedida (em caráter definitivo). Veja: Marca registrada.

Certificado de patente: Título de propriedade de uma patente registrada, ou concedida em caráter definitivo. O mesmo que Carta Patente.

Certificado de registro: Título de propriedade de uma patente ou de uma marca registrada, concedidas em caráter definitivo.

Cessão de Direitos: Licenciamento.

Concorrência Desleal: Qualquer ato ilícito contra a  Propriedade Industrial, como: Pirataria, Cópia, Falsificação, quebra ou divulgação do Segredo Industrial.

Criador: Autor.

Crime de concorrência desleal: Idem, concorrência desleal.

Criação: Veja: Direito Autoral

Criações industriais: Processos ou Objetos que surgem da solução de problemas encontrados nas linhas da produção das
indústrias.

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D -

Depósito: É o ato de dar inicio à requisição de um registro de marca ou de uma patente, trata-se do pedido inicial

Descoberta: Trata-se de algo que foi encontrado na natureza (ao acaso ou fruto de pesquisa ou observação): e mostrado: catalogado ou sistematizado pelo homem.

Desenho industrial: Trata-se da forma plástica, desenho ou estamparia de utilidade meramente estética introduzida em um objeto de patente. Não pode ser considerado para o caso de objetos produzidos artesanalmente. Veja: Patentes e Direito Autoral

Desing: O mesmo que desenho industrial.

Direito Autoral: É a proteção para: Obra literárias, plásticas, peças musicais, filmes, vídeos, desenhos, fotografias, logotipos e outras criações. Saiba tudo em: Direito autoral.

Domínio Público: São as invenções, pedidos de patente ou patentes concedidas que por razões legais (prazos de duração do privilégio, abandono ou publicação sem a devida proteção legal), perdem seus privilégios e ficam à disposição do público em geral.


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E - 

 

Endereços:

Estado da técnica: É tudo aquilo que se sabe (com anterioridade) sobre uma determinada área técnica de conhecimentos de aplicação industrial.

Exame formal:

Exame técnico:

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F -

Fármacos: Produtos químicos farmacêuticos, medicamentos.

Franqueado:

Franqueador:

Franquia:

 
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G -

Geneticamente modificado: Transgênico.

 
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H -

Holografia:
 
Holograma:
 
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I -

INPI: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão oficial ou a autarquia do Governo Federal que procede ao registro e todos os atos administrativos dos processos de concessão das marcas e patentes no Brasil. Veja: Endereço

 Intangíveis:

Invenção:

 Invenções não privilegiáveis: São todas as que não apresentem os requisitos exigidos por lei, como: novidade ou não estão de acordo com os bons costumes.

Inventor:

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J -

Jurisprudência:

 
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K -

Know-How: Segredo Industrial, fórmula secreta, é o saber fazer.

 
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L -

Lei de Patentes: Nome, vulgarmente, dado ao novo Código da Propriedade Industrial, que trata da proteção
dos direitos relativos à Propriedade
Industrial, através da Lei No. 9.279 de 14 de Maio de !996.
 
Licenciamento: Permissão de uso, outorgada a um terceiro sobre um direito exclusivo de propriedade intelectual. Cessão de direitos.
 
Litígio: Contenda judicial. Discussão.
Logo: Idem marca (linguagem comum aos publicitários). Veja: Marcas.
 
Logomarca: Idem marca (linguagem comum aos publicitários).
Logotipo: Idem marca (linguagem comum aos publicitários).
 
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M -

Marca: Sinal distintivo aplicado a produto ou serviço. Saiba tudo em: Marcas

Marca Figurativa: Apresenta somente uma figura ou desenho.

Marca Mista: Combinação de figura e inscrição ou palavra.

Marca Nominativa: Apresenta um nome ou palavra.

Marca Registrada: Marca respaldada por um titulo de propriedade.

Marca Tridimensional: Marca apresentada em três dimensões, com volume.

Melhoria funcional: é um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

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N -

Nova Lei da Propriedade Industrial: Nome, vulgarmente, dado ao código da Propriedade industrial de 1996.

Novidade: é um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

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O -

OMPI: Organização Mundial da propriedade Intelectual.

Originalidade: é um dos requisitos fundamentais para a obtenção de uma patente.

 
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P -

PCT: Tratado de Cooperação de Patentes.

Papers: Papeis, documentos pertinentes, documentação exigida ou requerida.

Patente requerida: Corresponde a Patente depositada ou Pat. Pen. (Patente pendente), o processo encontra-se em andamento

Patente:

Perícia:

Pedido de patente:

 

Pedidos: Petições, solicitações.

Período de Graça:

Período de Sigilo:

Período de Vigência:

 Pesquisa: Busca

Pesquisa tecnológica: Busca de patentes e de tecnologias.

Pirata: Quem pratica a pirataria.

Pirataria: Ato criminoso que consiste na cópia ou falsificação.

Privilégio de invenção: Trata-se do reconhecimento dos direitos de exclusividade de uso ou exploração
econômica de um objeto de patente.

Privilégio: Direito exclusivo.

Processo Administrativo: É um processo burocrático junto ao INPI, relativo aos pedidos de registro de
marcas ou de patentes, conforme a competência do órgão.

Processo de obtenção: Método químico-físico.

Procuração:

Propriedade Imaterial:

Propriedade Industrial:

Propriedade Intelectual:

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Q -

Quadro de reivindicações: Reivindicações.
 
Quesito(s): Ponto ou questão que se pede.
 
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R -

Registro de marca: É o ato de solicitar um registro de marca; vulgarmente, é o  pedido de registro de marca.

Reivindicação: Peça ou parte integrante e obrigatória do pedido de patente. É o âmago da invenção. 

Relatório descritivo: Peça ou parte integrante e obrigatória do pedido de patente.

Recolhimento(s): Pagamento de taxas

Resumo: Peça ou parte integrante e obrigatória do pedido de patente de extensão outamanho limitado.

Requerimentos: Solicitações ou petições apresentadas ao INPI.

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S -

Segredo Industrial: É o segredo de fabricação de alguma coisa, guardado de acordo com as regras da empresa ou pessoa que o mantém ou que o criou. Sua vigência é indeterminada.

Símbolo: Sinônimo de marca.

Software: Programa de computador.

Solicitações: Pedidos, petições ou requerimentos.

 

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T -

Taxas: Pagamentos ou recolhimento de tributos aos órgãos oficiais 

Taxas Federais: Idem ao anterior.

Tipos de proteção das criações industriais: Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Registros de Desenhos.

 Tipos de Proteção das criações intelectuais: Direito autoral, Registro de Software
Titular: Proprietário e responsável.

Transgênico: Geneticamente modificado pela ação voluntária do homem.

 Tratado: Acordo Internacional
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U -

União de Paris: Convenção da União de Paris 
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V -

Venture Capital: Capital de risco para investimentos em novos negócios ou desenvolvimento de
patentes e tecnologias. Saiba mais em:
Venture Capital
 
Vigência: Prazo da proteção concedida através da Lei da Propriedade Industrial. Validade de um registro.
 
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W -

WIPO: Sigla internacional (em Inglês) da OMPI.
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X -

Xenófobo: Avesso ao estrangeiro
 
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Y -

 
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Z -

 
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