Segredo Industrial

O Segredo Industrial corresponde ao conhecimento capaz de conferir a um determinado produto uma característica particular que o faz diferenciável do seu similar e concorrente.

Este conhecimento, porem, se for transformado em patente terá algum dia, inevitavelmente, vir a tornar-se de domínio público uma vez que as patentes não contemplam o seu titular com a exclusividade eterna sobre a invenção.

Outras vezes é impossível sequer patentear determinados procedimentos ou fórmulas que conferem a um produto o seu maior cunho distintivo (é aquela receitinha de família que só é passada de mãe para filha e não se comparte nem com a amiga mais íntima).

O segredo industrial garante ao seu criador a exclusividade sobre um produto, ou aspecto peculiar deste, por quanto tempo ele o desejar ou na medida de sua capacidade e habilidade de guardar um segredo, protegê-lo e fazê-lo perene através de mecanismos não convencionais ou dos meios legais de que dispomos para garantir uma patente ou direito autoral.

O segredo industrial é tudo aquilo que se chama de Know-how, envolve uma experiência, uma vivência e por isto pode estar muito mais ligado, por assim dizer, ao “jeitinho” de fazer alguma coisa do que propriamente a uma metodologia cientifica. Contudo, nada impede de que uma determinada técnica, que inclusive possa ser perfeitamente patenteável, seja tratada como segredo industrial para ter sua proteção prolongada além daquele período de tempo que uma patente pode oferecer ao seu inventor.

Neste último caso a desvantagem consiste no fato de não ser possível usufruir economicamente da eventual transferência de tecnologia ou licenciamento que uma patente registrada permite ao seu detentor, já que para manter-se um conhecimento tipificado como Segredo Industrial é imprescindível a não divulgação do mesmo e, quem seria capaz de guardar um segredo para sempre?

O exemplo clássico para ilustrar no que consiste o Segredo Industrial é o da “fórmula” da Coca-Cola, ao que podemos acrescentar, sem lugar a dúvidas, o segredo do sabor do Guaraná.