CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA
Advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes

Ao se abrir um negócio, seu fundador dificilmente pensará no final de seu empreendimento, a menos que já o faça com o fim de vender. Dessa forma, a maioria dos empreendedores – o que cresce cada vez mais devido a dificuldade de encontrar emprego – pensam em tudo, ou pelo menos em toda estruturação física e no que chamamos de “core business”. Ou melhor, pensam quem quase tudo…

Geralmente, a propriedade imaterial de uma empresa nem sempre é pensada pelo seu fundador – lógico que aqui me refiro a determinados portes e profissionalismo de uma empresa -, o que é um grande erro.

Marcas, patentes (de invenção ou modelo de utilidade), desenhos industriais, softwares de direitos autorais, na maioria das vezes são colocados como prioridade casos de urgência, quando há reprodução indevida, quando ligam para a empresa ameaçando registrar a marca pelo empresário utilizada na real tentativa de prospectar clientes, quando um sócio saí, quando um ex-funcionário comete concorrência desleal e por assim vai.

Nesses casos “o já leite foi derramado”, embora seja possível reverter parte da situação. Entretanto, os danos seriam minimizados se o empresário pensasse na Propriedade Intelectual como forma de gestão – como deve ser – e não apenas como um processo burocrático de registro que se assemelha aos trâmites judiciais.

Ao pensar nos registros de marcas, patentes, direitos autorais, contratos de confidencialidade, etc., com esse viés, o empreendedor agrega valor ao seu patrimônio e está melhor preparado para o futuro do seu negócio, seja ele a continuidade dele pelo próprio fundador, seja a continuidade por aquele que “comprou” aquele empreendimento ou incorporou (cisão ou fusão).

Isso ocorre pelo fato das propriedades imateriais constituírem uma parte de grande importância do patrimônio (ativo) de uma empresa, às vezes superando o valor das propriedades materiais (cadeiras, computadores, salas, etc). Mas, ok. Então, você poderia me perguntar: Como mensurar tais valores?

Um dos métodos utilizados é o “Goodwill” em que se considera o fluxo de caixa, valor de mercado presente e outras condições futuras, também sendo importante considerar o bom relacionamento com seus “stekaholders”; mas esse não é o único método.

Não obstante, o que é importante ressaltar é que o registro de propriedades intelectuais (e industriais), como já mencionado, deve ser visto como parte da estratégia e gestão de toda empresa, inclusive, para que haja preparo para o final daquele negócio para o empreendedor, pois como dito, ninguém pensa no final de uma empresa quando ela nasce, mas pode ocorrer.

Assim, diante de uma situação de sobrevivência do empresário/indivíduo e sua família e até seus “stakeholders”, a venda ou a licença da propriedade imaterial pode significar uma possibilidade de dignidade para todos os envolvidos, seja com a cisão, fusão ou venda total do negócio.

Aliás, cabe observar, que muitas startups e seus “CEOS” acabam sobrevivendo dessa forma, o que nos evidencia ainda mais o valor das propriedades intelectuais, uma vez que esse tipo de empresa, na maioria da vezes, possui um patrimônio material irrisório, já que muitas nascem apenas de um laptop e um ou dois sócios e podem chegar a ser “unicórnios” (empresas que valem mais de um bilhão de dólares).