Surge uma nova (e controversa) arma das empresas na (bem-documentada e bastante discutida, inclusive neste blog) chamada “Guerra de Patentes” estadunidense – esta especialmente feroz na indústria de eletrônicos.

Em Setembro de 2012, foi criado nos EUA o Conselho de Julgamento e Recurso de Patentes (Patent Trial and Appeal Board), com o objetivo de ajudar na reformulação no sistema de patentes estadunidense, ao passo em que analisa pedidos de patentes e questiona não só o grau de inovação, mas a viabilidade da emissão da patente em questão. Desde sua criação até o mês de Março, o Conselho já havia recebido 1056 pedidos de averiguação de patentes, um volume muito superior ao de pedidos recebidos por qualquer outra Corte Federal americana. Apesar de fazer parte do Escritório de Marcas e Patentes estadunidense, o Conselho tem o poder de revogação de alguma patente, caso ache necessário.

O Conselho foi criado também de maneira a suprimir práticas de companhias ou indivíduos que incorriam em processos contra empresas, citando patentes concedidas escritas em termos muito vagos ou generalizados, ou cujas “inovações” são óbvias. Este tipo de prática visa somente dinheiro rápido, e ganhou até mesmo um “apelido” em inglês: Patent Trolling.

Porém, alguns acreditam que o Conselho esteja levando a questão para outro extremo; quanto a isto, uma emenda em curso no Congresso estadunidense visa tornar a averiguação e possível revogação de uma patente em questão, um processo mais complicado, de modo a se atingir um equilíbrio. Muitos outros, no entanto, acreditam que seja um passo importante que foi tomado no combate aos Patent Trolls e à (necessária) reformulação do sistema de patentes norte-americano.

Fonte: The Wall Street Journal