O que é?

A Biotecnologia é uma das mais recentes áreas de interesse da Propriedade Industrial e envolve a proteção para novos organismos, basicamente: Manipulação de Genes e novas variedades de plantas ou microorganismos chamados de Cutivares.

Um pouco de história:

Dentro da Nações Unidas (ONU) o órgão responsável pela promoção da propriedade intelectual é a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que em 1998 nomeou um Grupo de Funcionamento em Biotecnologia com representantes do setor privado e governo de seus participantes.

O propósito deste Grupo foi identificar assuntos relacionados à biotecnologia e a propriedade de intelectual para determinar o que deve ser incluído nos programas de trabalho da OMPI.

Em Novembro de 1999, o Grupo desenvolveu trabalhos em vários projetos diferentes, produzindo as recomendações finais para o tema. Os projetos se classificam em cinco categorias gerais:

1 – Padrões Legais descrevendo o âmbito e caráter de proteção das patentes para invenções no campo da biotecnologia;

2 – Autorizações e assuntos relacionados à regulamentação do uso da propriedade intelectual para as invenções biotecnológicas;

3 – Assuntos administrativos e processuais relacionados ao exame dos pedidos de patentes biotecnológicas;

4 – A relação entre as patentes e outras formas de proteção da propriedade intelectual para invenções biotecnológicas (como: cultivares, segredos de comércio e indicações geográficas)

5 – A relação entre sistemas de patentes e assuntos, como: as dimensões éticas da comercialização de invenções envolvendo a alteração genética de seres vivos, a preservação ambiental, a proteção animal e da saúde humana (incluindo bio-segurança, diversidade biológica e desenvolvimento sustentável).

Este Grupo criou um endereço eletrônico para oferecer informações sobre seu trabalho e disseminar documentos, incluindo a legislação e documentos técnicos.

O fórum de Biotecnologia

O fórum serve à discussão permanente sobre os assuntos relacionados, onde os membros e o público tem a oportunidade de fazer comentários.

Para participar, envie seu E-mail para

majordomo@listbox.wipo.int