Patentes verdes

CLARA LÓPEZ TOLEDO CORRÊA
Advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes

Patentes verdesDiante de todas as crises que o país sofreu ao longo dos anos e sofre atualmente, a esperança de que a cultura de patentes no Brasil cresça nunca cessa. E, assim como a esperança, esse esforço é verde! Sim! Literalmente verde.

Com um número mais que razoável de pedidos de patentes depositados perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no ano de 2016 (o que é um afago diante de tantos cortes e reajustes na sociedade devido à economia e, consequentemente à política, ou vice-versa), o “Programa de Patentes Verdes” – com 112 pedidos de patentes que visam o reaproveitamento de materiais (gerenciamento de resíduos), energia e outras “infindáveis” importâncias ambientais e que resvalam na área da saúde foram deferidos neste ano- passou a ser permanente para o INPI a partir de dezembro.

Esse programa, antes um piloto que ficou em fase de teste durante 4 anos (iniciado em 2012, com sua fase final em abril de 2016 e suspenso desde então), visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente com o intuito de contribuir para as mudanças climáticas globais. Assim, a sociedade acaba usufruindo dessas novas tecnologias e de seus benefícios de forma mais imediata.

Entretanto, muitos devem perguntar: Como uma Patente Verde e seu procedimento de registro mais célere podem influenciar no cenário social e econômico atual? Primeiramente temos que ter em mente que as Patentes Verdes são um norte para o crescimento da indústria nacional, pois essas patentes visam o incentivo de transferência de tecnologia e a comercialização desta, o que significa entrada e circulação de dinheiro no país, bem como é um impulso para novas pesquisas e desenvolvimento científico “doméstico”.

Mas, se isso ainda soa um tanto quanto abstrato coloquemos da seguinte forma: Produtores agrícolas pequenos (e não apenas grandes indústrias), cooperados entre tantas outras formas de produção que vem crescendo no Brasil e no Mundo poderão desfrutar de tecnologias, que não apenas são melhores para o meio ambiente, como mais acessíveis (já que a licença, ou seja, a permissão de uso por um determinado preço é estimulada), eficazes e que acabam por representar um ganho para quem utiliza da tecnologia verde, bem como um triunfo para o consumidor final e uma sociedade, consequentemente, mais rica e menos doente ou suja.

Isso indubitavelmente gera novos empregos e pode, por exemplo, amenizar – no caso da agricultura e pecuária, já que somos o “grande celeiro do mundo” – períodos de secas (algo que ainda confesso não compreender como ocorre no Brasil, uma vez que há tantos países e lugares no mudo situados em desertos e repletos de vastas plantações), entre tantos outros benefícios.

Mas, não é apenas na agricultura – mesmo que esse ainda seja o nosso “forte” – que as tecnologias verdes têm a fomentar. No âmbito automobilístico, também, e no controle de poluição de águas (consideradas como “o novo petróleo”). Não obstante, essas patentes verdes devem observar certos requisitos legais, mas, o que pode parecer um óbice nada mais é do que eficiência e objetividade, pois é disso que estamos precisando (não apenas no âmbito de Propriedade Industrial, mas no cenário social como um todo).

Salvar

Salvar

Salvar

Tags:, ,